Gustavo Martinelli entrevista Ministro Edson Fachin
O evento com o Ministro Fachin ocorre no dia 31 de agosto de 2020, às 10h30, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook.
Sandbox Regulatório: Instrução n. 626/2020 da CVM
No dia 15 de maio de 2020 a Comissão de Valores Imobiliários publicou uma Instrução (n. 626), a qual estabeleceu regras para a constituição e o funcionamento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório. Para facilitar a sua compreensão e sanar eventuais dúvidas, a equipe do Escritório Martinelli & Guimarães preparou esse […]
Instrução Normativa n. 1.888/2019 da Receita Federal: Informações sobre Criptoativos e Criptoexchanges
Em 03 de maio de 2019, a Receita Federal (RF) editou a Instrução Normativa n. 1.888/2019 com o fim de instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial do aludido órgão. Inicialmente, cabe pontuar o conceito de criptoativo, o qual foi definido pela RF como […]
Propriedade Intelectual: Proteção da Criatividade e da Inovação
Preparamos um material especial para que você possa entender quais os meios existente de proteção da propriedade intelectual. Se você é criador ou detentor do direito exclusivo de autor e está com dúvidas relacionadas à forma de proteção da sua inovação, ou os direitos que possui dela decorrentes, este manual é para você. No manual […]
COVID-19: Efeitos da pandemia nas relações contratuais
Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas. Diante desse cenário, buscamos apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais […]
Bring Your Own Device (BYOD) e a Proteção de Dados
O uso de dispositivos móveis como notebooks, tablets ou smartphones de uso pessoal tornou-se recorrente no ambiente de trabalho para o desempenho das atividades laborais. A cada versão esses dispositivos apresentam interfaces mais avançadas e inteligentes e passam a ser vistos como uma alternativa de redução de custos, uma vez que se torna desnecessária a […]
Aula no Parque: Combate às Fake News
No próximo sábado (07/03), às 10h30 no Parque Barigui, o Escritório Martinelli & Guimarães dará início ao seu mais novo projeto: Aulas no Parque, oportunidade em que o sócio Pedro Guimarães conduzirá os debates acerca do Combate às Fake News, evidenciando os principais riscos e consequências das notícias falsas aos quais os usuários da internet […]
A tentação e a lacuna da empatia quente-frio
De acordo com Richard Thaler e Cass Sunstein, um princípio básico da economia é o de que “quanto mais opções melhor, porque, na pior das hipóteses, sempre é possível recusá-las”. (THALER; SUNSTEIN, 2019, p. 51) Tendo isso em vista, os autores utilizam como exemplo um jantar em que Thaler serviu castanhas como petisco. Assim, seus […]
Economia Comportamental e os Truques para Escolher Melhor
A Economia Comportamental (EC) consiste no “estudo das influências cognitivas, sociais e emocionais observadas sobre o comportamento econômico das pessoas”.[1] A partir desses estudos, foi proposta a ideia de que os agentes econômicos valorizam de modo diferente ganhos e perdas da mesma magnitude. Ao contrário da lógica racional, “abrir mão de alguma coisa é mais […]
Os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa
Compreendidos como direito fundamental, os direitos de personalidade protegem a essência da pessoa e seus principais postulados, sendo que eventual violação a esses direitos acarreta necessidade de reparação, nos termos do art. 5º, inciso X, da CRFB/1988. Enquanto faculdades subjetivas autônomas, os direitos da persona compreendem, em rol exemplificativo, os direitos à imagem, ao nome, […]
