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O Martinelli & Guimarães compreende as relações comerciais e contratuais enquanto um conjunto de operações econômicas, organizadas conforme o interesse das partes. Tendo isso em vista, a assessoria contratual é sempre feita de maneira individualizada com os clientes do  escritório, conhecendo-se com profundidade a atividade empresarial desempenhada a fim de garantir o fiel cumprimento do pacto.

Na crise contratual, porém, o Martinelli & Guimarães exerce um contencioso direto e incisivo, organizando uma estrutura litigiosa estratégica e efetiva na defesa de seus clientes. Não por menos, a equipe de advogados do Martinelli & Guimarães está em constante aprimoramento interdisciplinar, valendo-se da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos na condução da marcha processual.

O Martinelli & Guimarães empreende esforços contínuos no estudo do campo de Proteção de Dados, tanto em nível internacional, com a General Data Protection Regulation (GDPR), quanto internamente, em face da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, seus membros possuem ampla produção científica e atuação acadêmica na área do Direito Digital e conexos, lecionando a matéria em nível de graduação e pós-graduação lato sensu.

Com isso, o Martinelli & Guimarães atende o setor de Proteção de Dados em todos os seus níveis, abarcando a redação de termos de uso e políticas de privacidades, em compasso com a legislação vigente, em avaliação de riscos, governança e compliance em proteção de dados, bem como litigâncias em casos de violação de dados.

A equipe do Martinelli & Guimarães reconhece que o setor imobiliário possui particularidades que o distingue do tratamento cível convencional. Nesse sentido, oferece assessoria aos clientes que desejam empreender no mercado dos "bens de raiz".

Enquanto consultoria, realizamos a regularização imobiliária, o levantamento de constrições e gravames reais, a estruturação de loteamentos e parcelamento do solo urbano, acompanhamento de cartografia topográfica, controle das relações contratuais de venda e compra, doações com ou sem usufruto, além da redação convenções condominiais. 

No contencioso, detém larga especialidade nas ações possessórias, tais como imissão, manutenção e reintegração de posse. Igualmente atua de forma ágil e vanguardista no reconhecimento e na proteção da propriedade, através de ações demarcatórias, reivindicatórias, e declaratórias de usucapião. Finalmente, reunindo a expertise do Direito Urbanístico, defende o interesse de seus clientes em processos de desapropriação pela Administração Pública.

O Escritório Martinelli & Guimarães conta com uma expertise contratual  própria para acompanhar artistas e investidores do mercado de entretenimento. Em atenção às singularidades do show business, auxilia juridicamente na elaboração de contratos de cessão, uso e exploração de imagem, e-commerce, patrocínios e representação comercial. Ciente da valor dos produtos e inventos, presta serviços de inscrição e proteção de direitos autorais e da propriedade intelectual.

No litigioso, combate o uso indevido da imagem, nome e produto de seus clientes, além de auxiliar em demais disputas com foco nas relações autorais e intelectuais.

Nas sociedades contemporâneas, a incerteza, o risco e a ausência de controle são elementos inerentes do cotidiano. Nesse espaço de contingência, ações e situações atípicas podem causar danos morais e materiais aos seres humanos, ocasionando o dever de indenizar.

O Escritório Martinelli & Guimarães está preparado para garantir a reparação justa e integral de seus clientes vítimas de ilícitos cíveis, contando com profissionais de sólida experiência no contencioso. Com o rigor científico característico, vale-se da metodologia bifásica do Superior Tribunal de Justiça, sempre com atenção às particulares subjetivas e objetivas de cada caso concreto, independentemente da complexidade.

Em compasso com as evoluções gradientes introduzidas pelas inovações tecnológicas, o Martinelli & Guimarães reconhece as novas tendências dentro do mercado financeiro, executando trabalhos jurídicos relacionados aos criptoativos, como adequação legal de operações econômicas no setor, consultoria na modelagem de negócios, gestão de crises, transação e recuperação de ativos.

Em mesma mão, o Martinelli & Guimarães acompanha a evolução da tecnologia blockchain, com seu crescente potencial por meio de operações descentralizadas, oferecendo suporte jurídico para novas atividades decorrentes desta tecnologia, como smart contracts, atividades de cunho notarial, internet das coisas e outras estratégias disruptivas.

A Lei 8.078/1990 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, dando grande ênfase para a relação assimétrica entre fornecedores e consumidores. Contudo, em que pese a existência da lei, práticas abusivas nas relações consumeristas ocorrem cotidianamente.

O Martinelli & Guimarães presta uma advocacia combativa em face dos desvios praticados no mercado de consumo, não apenas de modo a sancionar eventuais violações aos direitos de consumidor, mas almejando a reparação integral e efetiva do dano, conforme o interesse de nossos clientes.

O Martinelli & Guimarães conta com expertise única no setor de políticas públicas e advocacy. Comprometido com a ética, efetividade e se valendo de programas de integridade, o Escritório age de modo a reconhecer janelas de oportunidades, mitigar riscos e gerir crises nas relações governamentais e institucionais.

Muito além da defesa contínua no âmbito judicial, o Martinelli & Guimarães advoga pelos interesses de seus clientes nas esferas dos Poderes Legislativo e Executivo. Nesse contexto, nossa equipe de excelência acadêmica se apresenta como intermediária da sociedade civil em face tomadores de decisão do governo, utilizando-se de estratégias de think tank e white papers para subsidiar as ações políticas com argumentos sólidos e evidências científicas.

A equipe do Martinelli & Guimarães presta uma advocacia de excelência diante de situações afetas à família, cuja regulamentação jurídica sofreu uma verdadeira repersonalização. Prezando pela dignidade e proteção dos integrantes de uma unidade familiar, o Escritório atua em ações que envolvam divórcio, prestação, execução e revisional de alimentos, guarda, adoção e quaisquer demandas concernentes às relações familiares.

No âmbito do Direito Sucessório, a equipe atua na condução de inventários e de arrolamentos de bens, bem como na orientação para o planejamento sucessório, gerenciando com máxima segurança e eficiência a sucessão de patrimônios. 

O Martinelli & Guimarães preza e defende a liberdade de reunião e associação, colacionadas na Constituição como direitos fundamentais. Sabemos que a organização associativa é essencial para a defesa de interesses que ultrapassam a esfera individual, reunindo-se em torno de uma ideia, de um objetivo, de um empreendimento. Afinal, como afirmavam  os gregos, o ser humano é um ser social.

Nesse sentido, o Escritório presta consultoria jurídica para associações, desde a redação e registro do estatuto, até a defesa veemente dos associados, individualmente considerados. No contencioso, mantém a postura estratégica na condução de class actions, com a acuidade técnica imprescindível ao microssistema das ações coletivas, seja através da Ação Civil Pública, seja por meio de Mandados de Segurança Coletivos.