Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas.
Diante desse cenário, buscamos apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais prejuízos que afetam a sociedade e que podem comprometer o desenvolvimento do país.
Assim, desenvolvemos um material com o propósito instrutivo de garantir a manutenção das relações contratuais firmadas. Para acessar o material gratuito, basta clicar aqui.
Boa leitura e nos colocamos à disposição para sanar eventuais dúvidas e prestar as orientações necessárias.
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos Trabalhistas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora de Iniciação Científica 2019-2020. Fundadora do NÔMA – Norma e Arte.
