COVID-19: Efeitos da pandemia nas relações contratuais

Covid-19

Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas. Diante desse cenário, buscamos  apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais […]