Economia Comportamental e os Truques para Escolher Melhor

Economia comportamental; racionalidade limitada

A Economia Comportamental (EC) consiste no “estudo das influências cognitivas, sociais e emocionais observadas sobre o comportamento econômico das pessoas”.[1] A partir desses estudos, foi proposta a ideia de que os agentes econômicos valorizam de modo diferente ganhos e perdas da mesma magnitude. Ao contrário da lógica racional, “abrir mão de alguma coisa é mais […]

Os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa

Direito de Personalidade

Compreendidos como direito fundamental, os direitos de personalidade protegem a essência da pessoa e seus principais postulados, sendo que eventual violação a esses direitos acarreta necessidade de reparação, nos termos do art. 5º, inciso X, da CRFB/1988. Enquanto faculdades subjetivas autônomas, os direitos da persona compreendem, em rol exemplificativo, os direitos à imagem, ao nome, […]

Comércio Eletrônico e a Responsabilidade nas Relações de Consumo

Comércio Eletrônico e a responsabilidade nas relações de consumo

Quer efetuar a compra ou a venda de um produto pela pela internet? Então, descubra quais as responsabilidades nas relações de consumo aplicadas ao comércio digital. Em meio a crise econômica que vem se abatendo sobre o Brasil no últimos anos, consubstanciada com altos níveis de desemprego, é natural que a população procure meio alternativos […]

Análise Econômica da Responsabilidade Civil

Aquele que causa dano a outrem deve repará-lo. Essa é a interpretação extraída da leitura conjunta dos arts. 186 e 927 do Código Civil. A responsabilidade civil surge em razão do descumprimento de um dever jurídico/obrigação e é verificada quando presentes três elementos essenciais: o dano (patrimonial ou extrapatrimonial), o nexo de causalidade e a […]

Qual o papel do Direito na inclusão digital da terceira idade?

A cada dia que passa a internet se torna mais presente na vida cotidiana dos brasileiros; seja para buscar velhos amigos e familiares em redes sociais ou na utilização de aplicativos para pedir um veículo, gerações se encontram vidradas nas telas de computadores e celulares, explorando as potencialidades de um mundo conectado. Neste sentido a […]

O dano existencial em decorrência da Revenge Porn

Dano Existencial e o Revenge Porn

O dano existencial, embora seja uma espécie de dano extrapatrimonial, não se confunde com o dano moral. Esta modalidade de dano se caracteriza pelo prejuízo ao bem-estar pessoal e/ou ao projeto de vida da pessoa, na medida em que compromete as atividades através das quais a pessoa atua para plena realização de sua esfera individual.[1] […]