LGPD e a COVID-19. E agora?

LGPD e a COVID-19

Concebida na esteira da legislação europeia de proteção de dados, GDPR – General Data Protection Regulation – a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira foi editada com o advento da Lei 13.709/2018, sendo posteriormente alterada em alguns pontos pela Medida Provisória 869/2018, mais tarde convertida na Lei 13.853/2019. Com a promessa de agir […]

Sandbox Regulatório: Instrução n. 626/2020 da CVM

Sandbox regulatório

No dia 15 de maio de 2020 a Comissão de Valores Imobiliários publicou uma Instrução (n. 626), a qual estabeleceu regras para a constituição e o funcionamento de um ambiente regulatório experimental, também conhecido como sandbox regulatório. Para facilitar a sua compreensão e sanar eventuais dúvidas, a equipe do Escritório Martinelli & Guimarães preparou esse […]

Propriedade Intelectual: Proteção da Criatividade e da Inovação

Propriedade Intelectual

Preparamos um material especial para que você possa entender quais os meios existente de proteção da propriedade intelectual. Se você é criador ou detentor do direito exclusivo de autor e está com dúvidas relacionadas à forma de proteção da sua inovação, ou os direitos que possui dela decorrentes, este manual é para você. No manual […]

COVID-19 (Coronavírus): Cancelamento e Alterações de Voos

Cancelamento e Alterações de Voos

Com os desdobramentos do coronavírus (COVID-19) vários setores da economia tiveram de suspender suas atividades. Com a aviação não foi diferente. Tendo isso em vista, produzimos um material informativo de acesso aberto e gratuito para que você entenda melhor como será afetado. Selecionamos as principais companhias aéreas do Brasil, para facilitar o seu acesso às […]

COVID-19: Efeitos da pandemia nas relações contratuais

Covid-19

Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas. Diante desse cenário, buscamos  apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais […]

Bring Your Own Device (BYOD) e a Proteção de Dados

Bring Your Own Device

O uso de dispositivos móveis como notebooks, tablets ou smartphones de uso pessoal tornou-se recorrente no ambiente de trabalho para o desempenho das atividades laborais. A cada versão esses dispositivos apresentam interfaces mais avançadas e inteligentes e passam a ser vistos como uma alternativa de redução de custos, uma vez que se torna desnecessária a […]