Economia Comportamental e os Truques para Escolher Melhor
A Economia Comportamental (EC) consiste no “estudo das influências cognitivas, sociais e emocionais observadas sobre o comportamento econômico das pessoas”.[1] A partir desses estudos, foi proposta a ideia de que os agentes econômicos valorizam de modo diferente ganhos e perdas da mesma magnitude. Ao contrário da lógica racional, “abrir mão de alguma coisa é mais […]
O que é Análise de Impacto Regulatório (AIR)?
A Lei de Liberdade Econômica inovou ao tratar da exigência da Análise de Impacto Regulatório. Saiba quais mudanças merecem atenção redobrada.
Os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa
Compreendidos como direito fundamental, os direitos de personalidade protegem a essência da pessoa e seus principais postulados, sendo que eventual violação a esses direitos acarreta necessidade de reparação, nos termos do art. 5º, inciso X, da CRFB/1988. Enquanto faculdades subjetivas autônomas, os direitos da persona compreendem, em rol exemplificativo, os direitos à imagem, ao nome, […]
O pacta sunt servanda e a teoria do adimplemento substancial
Os princípios da boa-fé objetiva e da função social buscam a manutenção dos contratos, mesmo em caso de quitação parcial.
Comércio Eletrônico e a Responsabilidade nas Relações de Consumo
Quer efetuar a compra ou a venda de um produto pela pela internet? Então, descubra quais as responsabilidades nas relações de consumo aplicadas ao comércio digital. Em meio a crise econômica que vem se abatendo sobre o Brasil no últimos anos, consubstanciada com altos níveis de desemprego, é natural que a população procure meio alternativos […]
Análise Econômica da Responsabilidade Civil
Aquele que causa dano a outrem deve repará-lo. Essa é a interpretação extraída da leitura conjunta dos arts. 186 e 927 do Código Civil. A responsabilidade civil surge em razão do descumprimento de um dever jurídico/obrigação e é verificada quando presentes três elementos essenciais: o dano (patrimonial ou extrapatrimonial), o nexo de causalidade e a […]
A responsabilidade civil no uso de patinetes elétricos
As empresas fornecedoras de patinetes elétricos respondem pelos danos advindos da ausência de informações sobre os riscos.
Qual o papel do Direito na inclusão digital da terceira idade?
A cada dia que passa a internet se torna mais presente na vida cotidiana dos brasileiros; seja para buscar velhos amigos e familiares em redes sociais ou na utilização de aplicativos para pedir um veículo, gerações se encontram vidradas nas telas de computadores e celulares, explorando as potencialidades de um mundo conectado. Neste sentido a […]
O dano existencial em decorrência da Revenge Porn
O dano existencial, embora seja uma espécie de dano extrapatrimonial, não se confunde com o dano moral. Esta modalidade de dano se caracteriza pelo prejuízo ao bem-estar pessoal e/ou ao projeto de vida da pessoa, na medida em que compromete as atividades através das quais a pessoa atua para plena realização de sua esfera individual.[1] […]
É preciso urgência para a liminar dos embargos de terceiro?
Os embargos de terceiro possuem requisitos específicos que habilitam antecipação de tutela.
