Preparamos um material especial para que você possa entender quais os meios existente de proteção da propriedade intelectual. Se você é criador ou detentor do direito exclusivo de autor e está com dúvidas relacionadas à forma de proteção da sua inovação, ou os direitos que possui dela decorrentes, este manual é para você.
No manual produzido pela equipe do Escritório Martinelli & Guimarães, de caráter instrutivo e didático, você irá encontrar o passo a passo de como registrar uma criação, como uma música, por exemplo.
Além disso, apresentamos quais os direitos decorrentes da propriedade intelectual, especialmente quando for verificada a ofensa ao direito exclusivo do autor, bem como as consequências de eventual violação.
Para acessá-lo, basta clicar aqui.
Em caso de dúvidas, não hesite em buscar orientação jurídica.
Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Grupo de Estudos em Análise Econômica do Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Coordenadora Adjunta do Grupo de Estudos Trabalhistas da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Pesquisadora de Iniciação Científica 2019-2020. Fundadora do NÔMA – Norma e Arte.
