Bring Your Own Device (BYOD) e a Proteção de Dados
O uso de dispositivos móveis como notebooks, tablets ou smartphones de uso pessoal tornou-se recorrente no ambiente de trabalho para o desempenho das atividades laborais. A cada versão esses dispositivos apresentam interfaces mais avançadas e inteligentes e passam a ser vistos como uma alternativa de redução de custos, uma vez que se torna desnecessária a […]
As mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada cartório
Entenda no detalhe quais foram as mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada Tabelionato e Ofício de Registro
Como identificar tentativas de lavagem de dinheiro nos cartórios
Conheça todos os indícios que qualificam uma atividade suspeita de crime ou tentativa de lavagem de dinheiro, elencados pelo próprio Provimento 88/2019 do CNJ
O que mudou com o provimento 88/2019 do CNJ
O Provimento 88/2019 do CNJ trouxe novas obrigações aos cartórios extrajudiciais. Saiba quais são as mudanças e quais as sanções pelo descumprimento.
A tentação e a lacuna da empatia quente-frio
De acordo com Richard Thaler e Cass Sunstein, um princípio básico da economia é o de que “quanto mais opções melhor, porque, na pior das hipóteses, sempre é possível recusá-las”. (THALER; SUNSTEIN, 2019, p. 51) Tendo isso em vista, os autores utilizam como exemplo um jantar em que Thaler serviu castanhas como petisco. Assim, seus […]
Quais os desafios do Direito Digital para 2020?
Quem viveu a década de 90 e o início dos anos 2000 certamente se recorda, com uma nostalgia curiosa, do som característico dos modens ao conectar a internet – após a meia noite e sábados após as 14h, para pagar apenas um pulso de ligação. Era uma tarefa de coragem – e paciência – mas […]
Economia Comportamental e os Truques para Escolher Melhor
A Economia Comportamental (EC) consiste no “estudo das influências cognitivas, sociais e emocionais observadas sobre o comportamento econômico das pessoas”.[1] A partir desses estudos, foi proposta a ideia de que os agentes econômicos valorizam de modo diferente ganhos e perdas da mesma magnitude. Ao contrário da lógica racional, “abrir mão de alguma coisa é mais […]
O que é Análise de Impacto Regulatório (AIR)?
A Lei de Liberdade Econômica inovou ao tratar da exigência da Análise de Impacto Regulatório. Saiba quais mudanças merecem atenção redobrada.
Os Direitos de Personalidade e a Liberdade de Imprensa
Compreendidos como direito fundamental, os direitos de personalidade protegem a essência da pessoa e seus principais postulados, sendo que eventual violação a esses direitos acarreta necessidade de reparação, nos termos do art. 5º, inciso X, da CRFB/1988. Enquanto faculdades subjetivas autônomas, os direitos da persona compreendem, em rol exemplificativo, os direitos à imagem, ao nome, […]
O pacta sunt servanda e a teoria do adimplemento substancial
Os princípios da boa-fé objetiva e da função social buscam a manutenção dos contratos, mesmo em caso de quitação parcial.
