Publicação em Revista com Qualis A1
Publicação do artigo “Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direito” em Revista Qualis A1.
LGPD NO SETOR PÚBLICO: NECESSIDADE DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA?
A contratação especializada para realizar serviço de implementação de proteção de dados pessoais (LGPD) no setor público, conforme o microssistema jurídico Lei nº 13.709/2018, independente de processo licitatório. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A fim de resguardar a impessoalidade e eficiência da Administração Pública, a Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, previu […]
Marco Legal das Startups: o que mudou?
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrará em vigor em setembro de 2021, trazendo profundas modificações às empresas inovadoras.
Gustavo Martinelli entrevista Ministro Edson Fachin
O evento com o Ministro Fachin ocorre no dia 31 de agosto de 2020, às 10h30, e contará com transmissão ao vivo pelo YouTube e Facebook.
Advocacy em políticas públicas: defesa de interesses e ativismo social
Este texto foi desenvolvido a partir da live realizada com a Profa. Me. Liza Valença, ocorrida em 11 de agosto de 2020, na página do Facebook do Martinelli & Guimarães Advocacia. O tema abordado foi Advocacy em Políticas Públicas. Para ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui. A Constituição da República de 1988 deu grande […]
Aula no Parque: Combate às Fake News
No próximo sábado (07/03), às 10h30 no Parque Barigui, o Escritório Martinelli & Guimarães dará início ao seu mais novo projeto: Aulas no Parque, oportunidade em que o sócio Pedro Guimarães conduzirá os debates acerca do Combate às Fake News, evidenciando os principais riscos e consequências das notícias falsas aos quais os usuários da internet […]
Sócio Gustavo Martinelli recebe prêmio Celso Antônio Bandeira de Mello
A premiação se deu no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.
Martinelli & Guimarães participará do Encontro de Direito, Literatura e Cinema
O evento acontece nos dias 02 e 03 de outubro na Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
O Martinelli & Guimarães participa do maior evento nacional no setor de jogos de RPG
Sócios Gustavo Martinelli e Pedro Guimarães darão palestras no WorldRPGFest
