Processo Seletivo de Estágio – Encerrado
Tem interesse em fazer parte do nosso time? Estamos com uma vaga aberta e buscamos uma pessoa proativa, dedicada e comprometida com a qualidade do trabalho, que tenha personalidade crítica e analítica para atuar na nova advocacia e esteja disposto a estudar constantemente, visto que advogar é uma função intelectual e criativa, que seja inquieto […]
Publicação em Revista com Qualis A1
![Qualis A1](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2022/10/Revista-Brasileira-de-Políticas-Públicas-Qualis-A1_page-0001-1024x696.jpg)
Publicação do artigo “Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direito” em Revista Qualis A1.
A impenhorabilidade dos bens de hospitais sem fins lucrativos
![](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2022/05/doctor-650534_960_720.jpg)
Entenda como a Lei n. 14.334/22 expandiu o entendimento sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais para proteger entidades beneficentes.
LGPD NO SETOR PÚBLICO: NECESSIDADE DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA?
![lgpd setor público](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2021/11/rm40-s16-fon-1.jpg)
A contratação especializada para realizar serviço de implementação de proteção de dados pessoais (LGPD) no setor público, conforme o microssistema jurídico Lei nº 13.709/2018, independente de processo licitatório. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A fim de resguardar a impessoalidade e eficiência da Administração Pública, a Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, previu […]
Marco Legal das Startups: o que mudou?
![o que mudou com o marco legal das startups?](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2021/07/Inovation-1024x572.jpeg)
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrará em vigor em setembro de 2021, trazendo profundas modificações às empresas inovadoras.
Como acontece o lobby no Poder Legislativo?
![Lobby](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2021/05/lobby-1024x683.jpeg)
Entenda quais as ferramentas de lobby utilizadas por quem influencia nos processos de decisão do Poder Legislativo Federal.
A inconstitucionalidade da Súmula 303 do STJ
![Embargos de Terceiro](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2020/08/mercado-imobiliario-recuperacao-916x542-1.jpg)
1. A realidade como ela é. O cenário é o seguinte: são opostos embargos de terceiro para levantar indisponibilidade recaída sobre imóvel não envolvido na relação credor-devedor. O embargante, que há muitos anos é justo possuidor do imóvel, possui compromisso de compra e venda, mas nunca pôde levá-la a registro. Isso porque, durante o pagamento […]
Advocacy em políticas públicas: defesa de interesses e ativismo social
![](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2020/08/advocacy.jpg)
Este texto foi desenvolvido a partir da live realizada com a Profa. Me. Liza Valença, ocorrida em 11 de agosto de 2020, na página do Facebook do Martinelli & Guimarães Advocacia. O tema abordado foi Advocacy em Políticas Públicas. Para ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui. A Constituição da República de 1988 deu grande […]
O que é a advocacia contemporânea?
![advocacia contemporânea](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2020/08/Mouvement-761x1024.jpg)
A advocacia contemporânea deve estar atenta às demandas sociais, culturais e econômicas exigidas do advogado. É preciso estar atento às mudanças constantes.
COVID-19 (Coronavírus): Cancelamento e Alterações de Voos
![Cancelamento e Alterações de Voos](https://martinelliguimaraes.com.br/wp-content/uploads/2020/04/aviao.jpg)
Com os desdobramentos do coronavírus (COVID-19) vários setores da economia tiveram de suspender suas atividades. Com a aviação não foi diferente. Tendo isso em vista, produzimos um material informativo de acesso aberto e gratuito para que você entenda melhor como será afetado. Selecionamos as principais companhias aéreas do Brasil, para facilitar o seu acesso às […]