A inconstitucionalidade da Súmula 303 do STJ

Embargos de Terceiro

1. A realidade como ela é. O cenário é o seguinte: são opostos embargos de terceiro para levantar indisponibilidade recaída sobre imóvel não envolvido na relação credor-devedor. O embargante, que há muitos anos é justo possuidor do imóvel, possui compromisso de compra e venda, mas nunca pôde levá-la a registro. Isso porque, durante o pagamento […]

Advocacy em políticas públicas: defesa de interesses e ativismo social

Este texto foi desenvolvido a partir da live realizada com a Profa. Me. Liza Valença, ocorrida em 11 de agosto de 2020, na página do Facebook do Martinelli & Guimarães Advocacia. O tema abordado foi Advocacy em Políticas Públicas. Para ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui. A Constituição da República de 1988 deu grande […]

O que é a advocacia contemporânea?

advocacia contemporânea

A advocacia contemporânea deve estar atenta às demandas sociais, culturais e econômicas exigidas do advogado. É preciso estar atento às mudanças constantes.

COVID-19 (Coronavírus): Cancelamento e Alterações de Voos

Cancelamento e Alterações de Voos

Com os desdobramentos do coronavírus (COVID-19) vários setores da economia tiveram de suspender suas atividades. Com a aviação não foi diferente. Tendo isso em vista, produzimos um material informativo de acesso aberto e gratuito para que você entenda melhor como será afetado. Selecionamos as principais companhias aéreas do Brasil, para facilitar o seu acesso às […]