<strong>Leilões Judiciais de Imóveis: Orientações para Investidores</strong>
Introdução Adquirir um imóvel em um leilão judicial pode ser uma excelente oportunidade para investidores e compradores que desejam adquirir um imóvel por um valor abaixo do mercado. No entanto, é essencial estar bem informado sobre o processo para garantir uma compra segura e vantajosa nos leilões de imóveis. Neste artigo, vamos abordar os principais […]
Indisponibilidade de Imóveis: O Guia Definitivo
Conheça tudo sobre indisponibilidades de imóveis e saiba como se livrar delas.
Processo Seletivo de Estágio – Encerrado
Tem interesse em fazer parte do nosso time? Estamos com uma vaga aberta e buscamos uma pessoa proativa, dedicada e comprometida com a qualidade do trabalho, que tenha personalidade crítica e analítica para atuar na nova advocacia e esteja disposto a estudar constantemente, visto que advogar é uma função intelectual e criativa, que seja inquieto […]
Publicação em Revista com Qualis A1
Publicação do artigo “Aportes da análise econômica no estudo da judicialização da saúde e o risco da promoção desigual de direito” em Revista Qualis A1.
A impenhorabilidade dos bens de hospitais sem fins lucrativos
Entenda como a Lei n. 14.334/22 expandiu o entendimento sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais para proteger entidades beneficentes.
LGPD NO SETOR PÚBLICO: NECESSIDADE DE LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA?
A contratação especializada para realizar serviço de implementação de proteção de dados pessoais (LGPD) no setor público, conforme o microssistema jurídico Lei nº 13.709/2018, independente de processo licitatório. CONTRATAÇÃO DIRETA PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS A fim de resguardar a impessoalidade e eficiência da Administração Pública, a Constituição Federal, em seu art. 37, XXI, previu […]
Marco Legal das Startups: o que mudou?
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrará em vigor em setembro de 2021, trazendo profundas modificações às empresas inovadoras.
Como acontece o lobby no Poder Legislativo?
Entenda quais as ferramentas de lobby utilizadas por quem influencia nos processos de decisão do Poder Legislativo Federal.
A inconstitucionalidade da Súmula 303 do STJ
1. A realidade como ela é. O cenário é o seguinte: são opostos embargos de terceiro para levantar indisponibilidade recaída sobre imóvel não envolvido na relação credor-devedor. O embargante, que há muitos anos é justo possuidor do imóvel, possui compromisso de compra e venda, mas nunca pôde levá-la a registro. Isso porque, durante o pagamento […]
Advocacy em políticas públicas: defesa de interesses e ativismo social
Este texto foi desenvolvido a partir da live realizada com a Profa. Me. Liza Valença, ocorrida em 11 de agosto de 2020, na página do Facebook do Martinelli & Guimarães Advocacia. O tema abordado foi Advocacy em Políticas Públicas. Para ter acesso ao conteúdo completo, clique aqui. A Constituição da República de 1988 deu grande […]
