Instrução Normativa n. 1.888/2019 da Receita Federal: Informações sobre Criptoativos e Criptoexchanges
Em 03 de maio de 2019, a Receita Federal (RF) editou a Instrução Normativa n. 1.888/2019 com o fim de instituir e disciplinar a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial do aludido órgão. Inicialmente, cabe pontuar o conceito de criptoativo, o qual foi definido pela RF como […]
Propriedade Intelectual: Proteção da Criatividade e da Inovação
Preparamos um material especial para que você possa entender quais os meios existente de proteção da propriedade intelectual. Se você é criador ou detentor do direito exclusivo de autor e está com dúvidas relacionadas à forma de proteção da sua inovação, ou os direitos que possui dela decorrentes, este manual é para você. No manual […]
COVID-19 (Coronavírus): Cancelamento e Alterações de Voos
Com os desdobramentos do coronavírus (COVID-19) vários setores da economia tiveram de suspender suas atividades. Com a aviação não foi diferente. Tendo isso em vista, produzimos um material informativo de acesso aberto e gratuito para que você entenda melhor como será afetado. Selecionamos as principais companhias aéreas do Brasil, para facilitar o seu acesso às […]
COVID-19: Efeitos da pandemia nas relações contratuais
Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas. Diante desse cenário, buscamos apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais […]
Bring Your Own Device (BYOD) e a Proteção de Dados
O uso de dispositivos móveis como notebooks, tablets ou smartphones de uso pessoal tornou-se recorrente no ambiente de trabalho para o desempenho das atividades laborais. A cada versão esses dispositivos apresentam interfaces mais avançadas e inteligentes e passam a ser vistos como uma alternativa de redução de custos, uma vez que se torna desnecessária a […]
Aula no Parque: Combate às Fake News
No próximo sábado (07/03), às 10h30 no Parque Barigui, o Escritório Martinelli & Guimarães dará início ao seu mais novo projeto: Aulas no Parque, oportunidade em que o sócio Pedro Guimarães conduzirá os debates acerca do Combate às Fake News, evidenciando os principais riscos e consequências das notícias falsas aos quais os usuários da internet […]
As mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada cartório
Entenda no detalhe quais foram as mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada Tabelionato e Ofício de Registro
Como identificar tentativas de lavagem de dinheiro nos cartórios
Conheça todos os indícios que qualificam uma atividade suspeita de crime ou tentativa de lavagem de dinheiro, elencados pelo próprio Provimento 88/2019 do CNJ
O que mudou com o provimento 88/2019 do CNJ
O Provimento 88/2019 do CNJ trouxe novas obrigações aos cartórios extrajudiciais. Saiba quais são as mudanças e quais as sanções pelo descumprimento.
A tentação e a lacuna da empatia quente-frio
De acordo com Richard Thaler e Cass Sunstein, um princípio básico da economia é o de que “quanto mais opções melhor, porque, na pior das hipóteses, sempre é possível recusá-las”. (THALER; SUNSTEIN, 2019, p. 51) Tendo isso em vista, os autores utilizam como exemplo um jantar em que Thaler serviu castanhas como petisco. Assim, seus […]
