Qual o papel do Direito na inclusão digital da terceira idade?
A cada dia que passa a internet se torna mais presente na vida cotidiana dos brasileiros; seja para buscar velhos amigos e familiares em redes sociais ou na utilização de aplicativos para pedir um veículo, gerações se encontram vidradas nas telas de computadores e celulares, explorando as potencialidades de um mundo conectado. Neste sentido a […]
O dano existencial em decorrência da Revenge Porn
O dano existencial, embora seja uma espécie de dano extrapatrimonial, não se confunde com o dano moral. Esta modalidade de dano se caracteriza pelo prejuízo ao bem-estar pessoal e/ou ao projeto de vida da pessoa, na medida em que compromete as atividades através das quais a pessoa atua para plena realização de sua esfera individual.[1] […]
É preciso urgência para a liminar dos embargos de terceiro?
Os embargos de terceiro possuem requisitos específicos que habilitam antecipação de tutela.
