Contrato de Namoro e Proteção Patrimonial
Conheça o contrato de namoro, uma ferramenta de proteção patrimonial para aqueles que vivem em afetividade, sem riscos de afetação de bens.
É preciso urgência para a liminar dos embargos de terceiro?
Os embargos de terceiro possuem requisitos específicos que habilitam antecipação de tutela.
SEGUNDA TURMA DO STJ ESCLARECE CRITÉRIOS DE PRÉ-QUESTIONAMENTO E CONFIRMA SÚMULA 211
Por meio do julgamento do Agravo em Recurso Especial 2.222.062[1], a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça esquadrinhou parâmetros relativos ao pré-questionamento para a aplicação da regra do artigo 1.025 do Código de Processo Civil no dia 22/08/2023. Previamente à exposição dos critérios fixados, impende salientar que a discussão promovida pelo Colendo Superior Tribunal […]
COMO PREPARAR SUA EMPRESA PARA O DREX
INTRODUÇÃO O anúncio do nome oficial do real digital – batizado de DREX – pelo Banco Central, demonstra que o Brasil ganha cada vez mais espaço no cenário internacional, justamente por estar se tornando um dos países que se coloca à frente da implementação de uma Central Bank Digital Currency – CBDC em seu Sistema […]
O QUE SÃO OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS E O QUE MUDA COM A RESOLUÇÃO 175 DA CVM?
O QUE SÃO OS FUNDOS DE INVESTIMENTOS E QUAIS SÃO SEUS ASPECTOS JURÍDICOS? Os fundos de investimentos são uma forma de facilitar investimento coletivos. Esses fundos reúnem recursos financeiros de diversos investidores, também chamados de cotistas, para serem aplicados em uma variedade de ativos, tais como: ações, títulos, imóveis, moedas, commodities e outros instrumentos financeiros. […]
A CLÁUSULA QUE NÃO PODE FALTAR NO SEU ACORDO DE SÓCIOS: CLÁUSULA “BUY OR SELL” (SHOTGUN)
Uma coisa é certa: um bom acordo de sócios evita desgastes desnecessários em uma possível dissolução de sociedade. Em caso de desentendimento sem possibilidade de reconciliação entre os sócios, a cláusula “buy or sell” (shotgun) é a alternativa para a manutenção da atividade empresarial da empresa. Em síntese, o instrumento permite que, ao ser acionado, […]
MARCO LEGAL DOS CRIPTOATIVOS: 4 COISAS QUE VOCÊ DEVE SABER
Há quem diga que o número de investidores no mercado de cripto ativos já superou o da bolsa de valores. A bitcoin, ativo que virou sinônimo de criptomoeda, encerrou a primeira metade de 2023 com uma valorização de 85%. Dado a relevância das operações financeiras com essa espécie de ativo, o Marco Legal das Criptomoedas […]
Protegendo o Mercado: Cláusulas de Confidencialidade e Não Concorrência contra o Insider Trading
O conceito de Insider Trading, aparentemente consolidado no ordenamento jurídico, veio como uma maneira de aclarar o que antes não havia tanta definição devido ao lento processo do ordenamento regulatório. Outrossim, trata-se de prática de comprar e vender ações ou outros valores mobiliários com base em informações privilegiadas que não estão disponíveis para o público […]
VENTURE CAPITAL: O QUE É E QUAIS AS VANTAGENS?
O que é venture capital? O “Capital de Risco”, também conhecido como venture capital, é um tipo de investimento especialmente voltado para startups com potencial de alto crescimento. Essa modalidade de investimento se popularizou nos Estados Unidos por meio do programa “Shark Tank” e tem ganhado destaque no cenário empreendedor brasileiro. No Brasil, os fundos […]
Pacto Antenupcial Estrangeiro e a Sucessão Patrimonial no Brasil
A celebração de pactos antenupciais é uma prática comum entre casais que desejam estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que regerá sua relação conjugal. A questão se torna ainda mais importante, quando se trata de pactos firmados no exterior por um brasileiro e um estrangeiro, uma vez que surgem questões jurídicas complexas relacionadas […]
Avaliações falsas na internet: como proteger a reputação da sua empresa?
Ao realizarem compras na internet, 93% dos consumidores declararam que a decisão de escolher um produto a outro foi tomada com base nas avaliações deixadas por outros usuários. Contudo, no espaço destinado às opiniões dos clientes, cresce o número de avaliações falsas, ou “fake review”, feitas por usuários anônimos para descredibilizar um estabelecimento comercial. Diante […]
