Indisponibilidade de Imóveis: O Guia Definitivo
Conheça tudo sobre indisponibilidades de imóveis e saiba como se livrar delas.
Contrato de Namoro e Proteção Patrimonial
Conheça o contrato de namoro, uma ferramenta de proteção patrimonial para aqueles que vivem em afetividade, sem riscos de afetação de bens.
A CLÁUSULA QUE NÃO PODE FALTAR NO SEU ACORDO DE SÓCIOS: CLÁUSULA “BUY OR SELL” (SHOTGUN)
Uma coisa é certa: um bom acordo de sócios evita desgastes desnecessários em uma possível dissolução de sociedade. Em caso de desentendimento sem possibilidade de reconciliação entre os sócios, a cláusula “buy or sell” (shotgun) é a alternativa para a manutenção da atividade empresarial da empresa. Em síntese, o instrumento permite que, ao ser acionado, […]
Holding Familiar e as vantagens de um planejamento patrimonial
O instituto da holding familiar enquanto uma ferramenta adequada para estruturar o legado material, principalmente se comparada com o tradicional sistema de inventário.
A impenhorabilidade dos bens de hospitais sem fins lucrativos
Entenda como a Lei n. 14.334/22 expandiu o entendimento sobre a impenhorabilidade dos bens de hospitais para proteger entidades beneficentes.
Há direito de arrependimento na compra de passagens aéreas?
Em períodos de inflação crescente e instabilidade econômica, a compra de passagens aéreas se torna investimento de risco, submetendo-se a variações de preço súbitas e inconstantes. Nesse contexto, a insatisfação dos clientes em face das companhias e a consequente efervescência de debates judiciais nesta seara traz à tona algumas das temáticas centrais do Direito do […]
A LGPD e a sua repercussão no judiciário brasileiro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já é amplamente debatida nos ambientes jurídicos no tocante a sua eficácia, extensão e efeitos.
Open Banking: está o Brasil preparado?
O Open Banking está prestes a começar operar de fato no Brasil. No entanto há de se observar se os usuários brasileiros estão ou não prontos para essa inovação financeira, tendo em vista, sobretudo, a Lei Geral de Proteção de Dados.
Como acontece o lobby no Poder Legislativo?
Entenda quais as ferramentas de lobby utilizadas por quem influencia nos processos de decisão do Poder Legislativo Federal.
A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?
Artigo publicado e veiculado pelo Portal Migalhas Palavras-chave: Processo civil. Art. 942 do CPC/2015. Ampliação do colegiado. Técnica da colegialidade ampliada. Quórum ampliado. Julgamento não-unânime. Limites cognitivos e decisórios. Teoria dos Capítulos da Sentença. Autonomia dos capítulos da sentença. A TÉCNICA DO COLEGIADO AMPLIADO O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por […]
