A LGPD e a sua repercussão no judiciário brasileiro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já é amplamente debatida nos ambientes jurídicos no tocante a sua eficácia, extensão e efeitos.
COVID-19: Efeitos da pandemia nas relações contratuais
Com a pandemia do COVID-19 (Coronavírus) diversas medidas foram adotadas pelos governos federal, estadual e municipal, dentre as quais se destacam o isolamento, a quarentena e o controle de fronteiras, de modo a gerar um sentimento de extrema tensão e incertezas. Diante desse cenário, buscamos apresentar soluções e alternativas jurídicas na tentativa de dirimir eventuais […]
As mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada cartório
Entenda no detalhe quais foram as mudanças do Provimento 88/2019 do CNJ para cada Tabelionato e Ofício de Registro
