Você sabe o que é imposto rosa?
A chamada taxa rosa (do inglês – pink tax), não é uma espécie de tributo, mas consiste na diferença de valores cobrados por um mesmo produto, a depender do público ao qual ele é direcionado. O Consumer Affairs (DCA), da cidade de Nova York [1], conduziu um estudo sobre os preços de um mesmo […]
A proteção de Crianças e Adolescentes na LGPD
Com a Era da Informação cada vez mais presente, as crianças são inseridas de maneira natural ao universo digital, seja por meio de plataformas ou aplicativos. É inegável que o ramo de produtos voltados para o público infantil tem crescido exponencialmente e se tornado cada vez mais precoce. De modo que a análise de como […]
Marco Legal das Startups: o que mudou?
O Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021) entrará em vigor em setembro de 2021, trazendo profundas modificações às empresas inovadoras.
Cannabis Medicinal e o acesso ao tratamento
Tratamentos terapêuticos com Cannabis estão cada vez mais presentes em discussões no Poder Público e no dia a dia da população.
A LGPD e a sua repercussão no judiciário brasileiro
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) já é amplamente debatida nos ambientes jurídicos no tocante a sua eficácia, extensão e efeitos.
Open Banking: está o Brasil preparado?
O Open Banking está prestes a começar operar de fato no Brasil. No entanto há de se observar se os usuários brasileiros estão ou não prontos para essa inovação financeira, tendo em vista, sobretudo, a Lei Geral de Proteção de Dados.
Como acontece o lobby no Poder Legislativo?
Entenda quais as ferramentas de lobby utilizadas por quem influencia nos processos de decisão do Poder Legislativo Federal.
A ampliação do colegiado aprimora a tutela jurisdicional?
Artigo publicado e veiculado pelo Portal Migalhas Palavras-chave: Processo civil. Art. 942 do CPC/2015. Ampliação do colegiado. Técnica da colegialidade ampliada. Quórum ampliado. Julgamento não-unânime. Limites cognitivos e decisórios. Teoria dos Capítulos da Sentença. Autonomia dos capítulos da sentença. A TÉCNICA DO COLEGIADO AMPLIADO O art. 942 do CPC reservou aos tribunais a regulamentação, por […]
Spoofing: de quem é a culpa no golpe do WhatsApp clonado?
A importancia do reconhecimento da legitimidade passiva dos aplicativos de marketplace e mensagens instantâneas nas ações indenizatórias por golpe.
Primeira Ação Civil Pública com base na LGPD
Após uma jornada particularmente conturbada, finalmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor no Brasil no dia 18 de Setembro de 2020, envolta ainda em uma série de questionamentos de eficácia e formas de aplicação, assinalada sua inovação, sobretudo no que tange seu bem jurídico tutelado – dados pessoais. Os contornos […]
