Soluções Jurídicas
Novidade
LEGAL STARTER PACK
O Martinelli & Guimarães conta com uma vasta experiência em gestão jurídica de negócios e contratos empresariais, em especial de Startups. Com isso, o escritório foi capaz de identificar os maiores desafios jurídicos da gestão e estruturação empresarial, tais como o mapeamento dos pontos de atenção que demandam de um maior apoio jurídico, possibilitando o desenvolvimento da consultoria ideal para as empresas em early stage.
Assim, tendo em vista a importância e necessidade de um amparato jurídico para a execução de atividades empresariais de modo seguro e adequado, o Martinelli & Guimarães montou o Legal Starter Pack, a consultoria jurídica específica e especializada para os pontos de atenção mais críticos da empresa em desenvolvimento, abrangendo os serviços jurídicos essenciais para o pleno desenvolvimento do seu negócio.
O primeiro passo é compreender a atividade econômica desenvolvida e, partindo da visão macro dos negócios, estruturar legalmente o empreendimento, de acordo com as necessidades percebidas. Desse modo, buscaremos entender a fundo o funcionamento da empresa, como ela está posicionada no mercado, analisando a gestão empresarial e a construção societária, de modo a delinear as soluções estratégicas jurídicas específicas para estruturação jurídica da sua empresa.
A gestão contratual é uma das partes mais importantes de uma empresa, tendo em vista que será determinante para como se dará o relacionamento entre a empresa e todos os seus stakeholders. Desse modo, para evitar quaisquer tipos de conflitos futuros e minimizar os riscos de complicações com terceiros, é de extrema importância que os contratos dos quais a empresa seja parte estejam bem elaborados, de modo a promover a segurança das relações estabelecidas por eles.
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) veio para mudar a cultura de tratamento de dados pessoais em todo o país. Considerando que a sua adequação não é mais mera opção, é extremamente importante compreender em que passo sua empresa está em relação à Lei 13.709/18 e quais medidas precisam ser adotadas para se adequar à legislação. Assim, possuir uma consultoria especializada em proteção de dados que compreenda também a sua estrutura empresarial contará como um diferencial de mercado, agregando imenso valor à sua operação.
O nosso propósito é ser capaz de proporcionar às empresas o aparato jurídico elementar para a sua estruturação empresarial, possibilitando o seu desenvolvimento seguro e adequado às normas brasileiras, visando reduzir os riscos da atividade desenvolvida por meio de estratégias e soluções nas três frentes mais importantes para a sua empresa, minimazando os obstáculos no futuro.
Para você
Reconhecemos que o setor imobiliário possui particularidades que o distingue do tratamento cível convencional.
Enquanto consultoria, realizamos a regularização imobiliária, o levantamento de constrições e gravames reais, a estruturação de loteamentos e parcelamento do solo urbano, acompanhamento de cartografia topográfica, controle das relações contratuais de venda e compra, doações com ou sem usufruto, além da redação convenções condominiais.
No contencioso, detemos larga especialidade nas ações possessórias. Igualmente, atuamos de forma ágil e vanguardista no reconhecimento e na proteção da propriedade, através de ações demarcatórias, reivindicatórias e declaratórias de usucapião.
Finalmente, reunindo a expertise do Direito Urbanístico, agimos na Regularização Fundiária e Urbana, a fim de valorizar o conjunto imobiliário com o título de propriedade.
O patrimônio familiar deve ficar protegido e organizado.
Assessoramos entidades que desejam constituir uma holding para gestão de ativos financeiros, patrimônio imobiliário ou conjunto de empresas no seio familiar.
A estruturação da holding pode trazer benefícios fiscais, sustentabilidade dos negócios, centralidade da administração e garantir a tranquilidade do futuro familiar.
Analisamos cada caso com seriedade, sigilo e estratégia. Sua tranquilidade é nosso maior compromisso.
A vida é repleta de riscos. Alguns se concretizam por um conselho inoportuno, ou um deslize pontual.
Seja como for, é preciso que haja a chance de se reerguer.
Nesta ótica, nossos serviços de blindagem patrimonial buscam oferecer um caminho seguro durante a tempestade, garantindo a continuidade do padrão de vida mesmo diante de execuções agressivas.
Compreendemos a importância do legado.
O Direito Brasileiro Sucessório é complexo pois repleto de amarras. Mas é igualmente permissivo quando há planejamento adequado.
Avaliamos seu caso de acordo com a sua necessidade. Seja para elaboração de um testamento eficiente, para a partilha em vida, para constituição de gravames imobiliários ou realização doações condicionadas, chegaremos ao desenho ideal.
Quem comete ato ilícito deve indenizar.
A máxima prescrita no Código Civil, embora sucinta, carrega enorme complexidade.
Seja por quebra de contrato, seja pela ocorrência de dano nas relações cotidianas, agimos para identificar a extensão do sofrimento e repará-lo adequadamente.
No campo defensivo, teses de afastamento da culpa e da causalidade que obstam o dever de indenizar.
Atuamos com a responsabilidade civil por erro médico, por acidente em estabelecimento comercial, por abuso de direito de vizinhança, entre outras especialidades.
A Lei 8.078/1990 instituiu o Código de Defesa do Consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, dando grande ênfase para a relação assimétrica entre fornecedores e consumidores. Contudo, em que pese a existência da lei, práticas abusivas nas relações consumeristas ocorrem cotidianamente.
Prestamos uma advocacia combativa em face dos desvios praticados no mercado de consumo, não apenas de modo a sancionar eventuais violações aos direitos de consumidor, mas almejando a reparação integral e efetiva do dano, conforme o interesse de nossos clientes.
Atuamos como conselheiros jurídicos na gestão patrimonial, buscando maximizar riquezas.
Com acompanhamento de longo prazo, identificamos oportunidades jurídicas, tais como abonos fiscais, desenhos contratuais e ações judiciais de contexto personalíssimo.
Para sua empresa
Compreendemos as relações comerciais e contratuais enquanto um conjunto de operações econômicas, organizadas conforme o interesse das partes. Tendo isso em vista, a assessoria contratual é sempre feita de maneira individualizada com os clientes, conhecendo a atividade empresarial desempenhada a fim de garantir o fiel cumprimento do pacto.
Na crise contratual, porém, o exercemos um contencioso direto e incisivo, organizando uma estrutura litigiosa estratégica e efetiva na defesa de seus clientes. Não por menos, nossa equipe de advogados está em constante aprimoramento interdisciplinar, valendo-se da Análise Econômica do Direito e da Teoria dos Jogos na condução da marcha processual.
Toda empresa é formada por pessoas. Pois sócios, acionistas, investidores, colabores e prestadores de serviço.
Para que a atividade econômica funcione adequadamente, cada parte deve conhecer sua função e desempenhá-la com eficiência. Se algo der errado, porém, a resposta precisa ser ágil e previsível.
O acordo de sócios e acionistas se digna justamente a regular as relações interpessoais da empresa.
Ao elaborar o documento, buscamos compreender a dinâmica empresarial interna: vínculos sócioafetivos entre as partes, a política de investimentos, deveres de sócios majoritários e minoritários, entre outros assuntos da vida orgânica da empresa.
Qual será o próximo passo da sua empresa? Com essa pergunta, estruturamos os processos de alterações empresariais.
Assessoramos todos os modelos e etapas na alienação, fusão e aquisição empresarial. Garantimos higidez concorrencial, formatação adequada, respeito às obrigações intertemporais de troca da titularidade e o que mais se fizer necessário que o sucesso da operação.
Milhares de empresas possuem um grande ativo não-circulante no mercado: o crédito de seus devedores.
Por muito tempo, o processo de execução de créditos foi custoso, lento e insatisfatório.
Mudanças jurisprudenciais e tecnológicas, no entanto, facilitaram a busca de patrimônio do devedor e a rápida recuperação.
Contamos com metodologia validada em diversos tribunais estaduais e estamos em constante evolução para garantir a satisfação do crédito.
Empreendemos esforços contínuos no estudo do campo de Proteção de Dados, tanto em nível internacional, com a General Data Protection Regulation (GDPR), quanto internamente, em face da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nesse sentido, seus membros possuem ampla produção científica e atuação acadêmica na área do Direito Digital e conexos, lecionando a matéria em nível de graduação e pós-graduação lato sensu.
Com isso, o Martinelli & Guimarães atende o setor de Proteção de Dados em todos os seus níveis, abarcando a redação de termos de uso e políticas de privacidades, em compasso com a legislação vigente, em avaliação de riscos, governança e compliance em proteção de dados, bem como litigâncias em casos de violação de dados.
O Martinelli & Guimarães conta com expertise única no setor de políticas públicas e advocacy. Comprometido com a ética, efetividade e se valendo de programas de integridade, o Escritório age de modo a reconhecer janelas de oportunidades, mitigar riscos e gerir crises nas relações governamentais e institucionais.
Muito além da defesa contínua no âmbito judicial, o Martinelli & Guimarães advoga pelos interesses de seus clientes nas esferas dos Poderes Legislativo e Executivo. Nesse contexto, nossa equipe de excelência acadêmica se apresenta como intermediária da sociedade civil em face tomadores de decisão do governo, utilizando-se de estratégias de think tank e white papers para subsidiar as ações políticas com argumentos sólidos e evidências científicas.
Negociar com o setor público é oportunidade que poucos conseguem explorar. Apesar disso, participar de licitações e celebrar contratos administrativos pode ser revelar bastante vantajoso do ponto de vista econômico.
A nova Lei de Licitações trouxe instrumentos inovadores que conferiram mais facilidade em participar e resolver conflitos licitatórios.
Igualmente, a jurisprudência dos Tribunais de Contas acompanhou um movimento de compreender as dores de empresários ao se relacionar com o Estado.
Neste universo complexo, contamos com experiência e amplo conhecimento. Nossa equipe ostenta prêmios acadêmicos na área de direito administrativo e possui acuidade técnica para analisar e remediar situações pré, durante e pós contratos administrativos.
O Martinelli & Guimarães preza e defende a liberdade de reunião e associação, colacionadas na Constituição como direitos fundamentais. Sabemos que a organização associativa é essencial para a defesa de interesses que ultrapassam a esfera individual, reunindo-se em torno de uma ideia, de um objetivo, de um empreendimento. Afinal, como afirmavam os gregos, o ser humano é um ser social.
Nesse sentido, o Escritório presta consultoria jurídica para associações, desde a redação e registro do estatuto, até a defesa veemente dos associados, individualmente considerados. No contencioso, mantém a postura estratégica na condução de class actions, com a acuidade técnica imprescindível ao microssistema das ações coletivas, seja através da Ação Civil Pública, seja por meio de Mandados de Segurança Coletivos.
O núcleo regulatório tem como objetivo ajudar empresas a compreender e se adequar às normas reguladoras em constante mudança. Isso inclui ajudar na interpretação de leis e atos administrativos-normativos, fornecer orientação sobre conformidade e risco regulatório, representar as empresas em questões regulatórias e ajudar a desenvolver estratégias para aproveitar oportunidades regulatórias.
Nós trabalhamos de modo a analisar os riscos de negócios, para garantir que cada cliente seja capaz de operar de maneira eficiente e de acordo com as instruções normativas das agências reguladoras, especialmente da CVM, ANBIMA, BACEN e CADE.
