Fornecimento de remédios importados pelo plano de saúde
Atualmente, no âmbito do Direito Médico, é evidente o debate acerca da obrigação dos planos de saúde em fornecer medicamentos importados aos seus beneficiários contratantes, inclusive na hipótese de tratamentos e produtos sem registro perante a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou, ainda, com seu registro cancelado por falta de interesse comercial – pouca […]
Você sabe o que é imposto rosa?
A chamada taxa rosa (do inglês – pink tax), não é uma espécie de tributo, mas consiste na diferença de valores cobrados por um mesmo produto, a depender do público ao qual ele é direcionado. O Consumer Affairs (DCA), da cidade de Nova York [1], conduziu um estudo sobre os preços de um mesmo […]
Cannabis Medicinal e o acesso ao tratamento
Tratamentos terapêuticos com Cannabis estão cada vez mais presentes em discussões no Poder Público e no dia a dia da população.
