Pacto Antenupcial Estrangeiro e a Sucessão Patrimonial no Brasil
A celebração de pactos antenupciais é uma prática comum entre casais que desejam estabelecer regras específicas sobre o regime de bens que regerá sua relação conjugal. A questão se torna ainda mais importante, quando se trata de pactos firmados no exterior por um brasileiro e um estrangeiro, uma vez que surgem questões jurídicas complexas relacionadas […]
Holding Familiar e as vantagens de um planejamento patrimonial
O instituto da holding familiar enquanto uma ferramenta adequada para estruturar o legado material, principalmente se comparada com o tradicional sistema de inventário.
LGPD x LAI: Retrocesso ou má-fé interpretativa?
LGPD x LAI: A necessidade de uma interpretação analítica da Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso a Informação.
A proteção de Crianças e Adolescentes na LGPD
Com a Era da Informação cada vez mais presente, as crianças são inseridas de maneira natural ao universo digital, seja por meio de plataformas ou aplicativos. É inegável que o ramo de produtos voltados para o público infantil tem crescido exponencialmente e se tornado cada vez mais precoce. De modo que a análise de como […]
Open Banking: está o Brasil preparado?
O Open Banking está prestes a começar operar de fato no Brasil. No entanto há de se observar se os usuários brasileiros estão ou não prontos para essa inovação financeira, tendo em vista, sobretudo, a Lei Geral de Proteção de Dados.
Spoofing: de quem é a culpa no golpe do WhatsApp clonado?
A importancia do reconhecimento da legitimidade passiva dos aplicativos de marketplace e mensagens instantâneas nas ações indenizatórias por golpe.